Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Recurso especial. Pedido de compensação na via administrativa.
Suspensão da exigibilidade do crédito.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:37
A prescrição em prestação de contas em shopping centers
Por Daniel Cerveira.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:31
Banco não é obrigado a pagar taxas condominiais de imóvel que foi alienado fiduciariamente
Decisão da Primeira Turma do TRF3 reconhece a ilegitimidade da Caixa para atuar no polo passivo da ação
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 09:49
Superior Tribunal de Justiça julga validade de taxas cobradas na compra de imóvel
A taxa Sati é o valor cobrado pelas construtoras com base em 0,8% sobre o preço do imóvel novo adquirido pelo consumidor. A quantia é destinada aos advogados da construtora por terem redigido o contrato de compra e venda, além de corresponder a serviços correlatos do negócio.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 15:45
Defesa do Consumidor aprova liberdade contratual entre lojista e shopping
Lojistas e donos de shoppings devem ter liberdade para definir qual a melhor forma de oficializar o negócio
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Contrato - Financiamento - Juros e encargos - Cláusulas abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor - Nulidade - Ação procedente
Sentença Civil. Vara especializada de Defesa do Consumidor da comarca de Vitória da Conquista - BA.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Taxa de fortalecimento sindical. Exigibilidade. Precedente normativo 119 da SDC do colendo TST.
O inciso XX artigo 5º e inciso V artigo 8º da Constituição Federal asseguram o direito de livre associação e sindicalização.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Civil. Contrato de Financiamento Habitacional.
Devida a aplicação dos percentuais de variação da URV no reajustamento dos encargos mensais.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos do devedor. Avalista. Oposição de exceções pessoais. Impossibilidade. Encargos do contrato. CDC. Matéria de ordem pública. Exame de ofício.
Custas processuais e honorários advocatícios. Aplicação do artigo 21, CPC.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:22
Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo
estacionamento público externo, que a segurança do shopping prestou a devida assistência e que o ocorrido é
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:40
Banco terá de indenizar cliente por cobrança de taxas em conta encerrada
Cliente deverá ser indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter seu nome restrito, mesmo após o cancelamento da conta no banco
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 18:20
Conta inativa por mais de 6 meses torna indevida cobrança de taxas
cadastro de proteção ao crédito em razão de taxas de manutenção de contas
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:25
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 16:20
Dinheiro pode ter preferência de penhora em execução de taxas de condomínio
De acordo com o entendimento da Turma, a penhora não deve, necessariamente, recair sobre o imóvel que deu ensejo à cobrança
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:34
Danos morais. Inscrição em cadastros de inadimplentes. Cartão de crédito
Encargos cobrados indevidamente
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:41
Superior Tribunal de Justiça afasta obrigação de pagar taxas de moradores não associados
A ausência de vontade declarada de morador em participar de associação impede que ele seja cobrado pela execução de serviços, como segurança e vigilância, devido à falta de relação jurídica entre as partes.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:57
Varejo em shopping: balanço e perspectivas para 2024
Por Daniel Cerveira
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 11:57
Contrato de Shopping Center: Cláusulas Contratuais, Obrigações e Locação Comercial
As obrigações, cláusulas e disposições na locação de espaço comercial em shopping center.